Carga tributária é a soma de toda a arrecadação dos impostos dos governos federal, estadual e municipal dividida pelo Produto Interno Bruto (PIB).
Para brasileiros, este é um nome pesado de se pronunciar e espinhoso para se ouvir, haja vista as alíquotas serem altíssimas, especialmente a nível estadual.
Para ter uma ideia, na conta de energia dos paulistas a alíquota do ICMS para um consumo de 232 KWH é de 24%, o que equivale a R $61,90 só desse imposto.
Contudo, este é apenas um exemplo prático do que é carga tributária e como ela afeta o bolso do cidadão – diariamente.
E para entender melhor o que é carga tributária e como ela é calculada, continue lendo este post até o final. Boa leitura.
Definição de carga tributária
Uma forma prática para entender o conceito de carga tributária é defini-la como sendo a relação entre a soma de todos os impostos arrecadados no país com o PIB (Produto Interno Bruto).
E isso inclui todas as taxas, contribuições, os encargos, além dos impostos incidentes nas riquezas produzidas e receitas geradas no Brasil todo.
Assim, toda empresa brasileira já nasce com uma obrigação perante o fisco, sendo o seu dever pagar todos os seus encargos fiscais aos cofres públicos.
Para isso, são cobradas alíquotas diferentes para cada tipo de imposto e de acordo com o faturamento da empresa, que poderá ser mensal, trimestral ou anual.
Portanto, em todas as receitas geradas por meio das vendas e dos serviços das empresas, são aplicadas alíquotas e encargos correspondentes para cada caso.
Cálculo da carga tributária
O cálculo da carga tributária envolve todas as esferas do governo brasileiro, sendo necessário fazer um rateio da receita advinda das arrecadações fiscais.
Assim, o governo federal repassa uma parte dessa receita para cada estado e município, onde os governadores e prefeitos aplicam este recurso financeiro conforme as necessidades locais.
Portanto, para fazer o rateio dos repasses é preciso somar todos os valores arrecadados pelos municípios, estados e pelo governo federal e dividir o resultado pelo PIB.
Conforme o portal da transparência do governo federal, no ano de 2020 a carga tributária brasileira atingiu a marca de 31,64% sobre o PIB.
Portanto, isso significa que a carga tributária brasileira representa 1/3 do PIB brasileiro. Um número bastante elevado se comparado ao retorno em benfeitorias.
Para se ter uma ideia de como isso funciona, um estudo apontou dados impactantes sobre os produtos que mais incidem impostos, sendo:
1º lugar – cigarro, cuja média de 83% do seu valor é composto por impostos.
2º lugar – cachaça, com 81% do seu valor correspondente à carga tributária.
Pensando bem, é melhor parar de fumar e de beber álcool.
Conclusão
Como visto, podemos dizer que a carga tributária brasileira é um mal necessário, já que é por meio dela que os governos atendem as necessidades da população.
Contudo, é possível sofrer menos com esse fardo se a empresa tiver um bom planejamento tributário.
Portanto, além de entender corretamente o regime tributário brasileiro, o empreendedor também precisa de suporte profissional.
Assim, além de conseguir uma redução dos impostos, também evita pagar impostos indevidamente.
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